O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto - CUNI, reunido no dia 17 de março de 2020, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde e das autoridades de controle epidemiológico, com as orientações advindas do Ministério da Educação, entendendo a gravidade do momento, considerando tratar-se de caso fortuito ou força maior e consciente de sua responsabilidade na contribuição para a imediata tentativa de controle da pandemia do coronavírus, e após consultar o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus - Ufop, anuncia à comunidade universitária um conjunto de ações e recomendações visando à prevenção da disseminação da doença:

 

a) Ficam imediatamente suspensas todas as atividades acadêmicas (ensino de graduação e pós-graduação) presenciais e excursões curriculares, por tempo indeterminado. Quanto às atividades de pesquisa e extensão, os coordenadores de projetos devem identificar as que podem ser reduzidas/suspensas.  Ênfase deve ser dada a atividades que não podem ser interrompidas, como manutenção de plantas, culturas e animais, abastecimento de nitrogênio líquido, gases especiais e biotérios.Também ficam suspensas as atividades e estágios presenciais dos cursos oferecidos na modalidade de ensino a distância (EAD). Caberá aos coordenadores das Residências Médicas avaliarem a manutenção das atividades dos estudantes. Em caso de manutenção, também caberá à coordenação dos cursos providenciarem o equipamento de proteção individual (EPI) necessário à segurança dos discentes.

 

b) Reuniões presenciais devem ser restritas àquelas cujos assuntos sejam estritamente necessários, minimizando-se o número de participantes. Meios alternativos como teleconferência ou videoconferência devem ser usados sempre que possível.Fica excluída desta restrição a realização de bancas de defesa de pós-graduação stricto sensu, quando absolutamente necessárias em razão de prazos e restritas ao número máximo de 6 (seis) pessoas no mesmo recinto, uma vez esgotadas as possibilidades de participação por videoconferência.

 

c) Está suspenso o funcionamento dos Restaurantes Universitários. d)Está suspensa a realização de eventos institucionais, colações de grau simbólicas, seminários e semanas de estudo.e)Fica recomendado aos discentes o retorno aos seus domicílios de origem.

 

f) Está proibida a realização de eventos de qualquer natureza em repúblicas e moradias estudantis, ainda que já autorizados. g)Ficam suspensas novas autorizações de uso dos espaços do Centro de Artes e Convenções da UFOP.

 

h) Atendimento ao público:Nos locais onde há atendimento ao público, quando possível, está autorizado o uso de meios eletrônicos. A chefia imediata deverá disponibilizar canal eficaz de comunicação com o público interno e externo como medida de redução da circulação de pessoas nas dependências da UFOP e restrição do contato entre servidores e público. Está suspenso o acesso do público às bibliotecas, auditórios, museus, cinema, instalações esportivas, seções de ensino e secretarias.

 

i) Está suspensa a concessão de novos afastamentos a servidores para participação em ações de capacitação e qualificação, treinamentos presenciais, congressos, seminários e eventos.

 

j) Os setores administrativos e acadêmicos da Universidade devem estabelecer as dinâmicas e modos de trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos, adotando, também, se o entendimento for esse, regimes especiais, dentro do que se fizer necessário. A Administração Central autoriza que os chefes imediatos flexibilizem seus funcionamentos, de acordo com a natureza dos serviços prestados, considerando as seguintes possibilidades de trabalho:remoto (preferencialmente), presencial em meio expediente e/ou em escalas (dia sim, dia não).

 

k) Ficam canceladas as viagens internacionais de servidores docentes e técnico-administrativos em função de atividades ligadas à Universidade.

 

l) Ficam restritas as viagens nacionais em função de atividades ligadas à Universidade. Em casos muito específicos, as viagens devem ser validadas pelos gestores acadêmicos e administrativos e ter autorização da Reitoria.

 

m) Servidores e discentes, vindos de outros países e de estados onde há transmissão comunitária da doença, não deverão retornar à universidade, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

 

n) Gestores e fiscais dos contratos de prestação de serviço poderão solicitar às empresas contratadas a reorganização de rotinas de trabalho, caso seja detectada a necessidade de redução de exposição pessoal e de interações pessoais envolvendo funcionários terceirizados, prestadores de serviços, fornecedores e outros, resguardadas as cláusulas contratuais.

 

o) Devido à natureza própria das atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, o replanejamento de procedimentos fica sob a coordenação das unidades administrativas e acadêmicas e serão comunicadas pela Reitoria.

 

O Comitê da Administração Central da UFOP se manterá em permanente trabalho de acompanhamento e indicará eventuais revisões das decisões mencionadas acima, conforme o desenrolar dos acontecimentos.